Qualquer pessoa que: 

• Tenha mais de 18 anos; 

• More no Amapá (no mesmo município do imóvel); 

• Não tenha casa própria ou financiamento habitacional; 

• Nunca tenha recebido casa ou auxílio moradia do governo antes.

 Depois que o certificado é emitido, ele vale por 24 meses. Se você não assinar o contrato com o banco nesse prazo, ele perde a validade. 

 Não. O subsídio é exclusivo para moradia. Usar o recurso para fins comerciais é proibido e pode causar a perda do benefício e processos judiciais 

Sim. Você pode somar sua renda com a do seu cônjuge ou outros familiares que vão morar com você para facilitar a aprovação no banco. 

É uma iniciativa do Governo do Estado para ajudar famílias a comprarem sua casa própria. O Estado dá um valor (subsídio) para diminuir o custo do financiamento de imóveis novos ou em construção pelo programa Minha Casa, Minha Vida