Qualquer pessoa que: 

• Tenha mais de 18 anos; 

• More no Amapá (no mesmo município do imóvel); 

• Não tenha casa própria ou financiamento habitacional; 

• Nunca tenha recebido casa ou auxílio moradia do governo antes.

 Depois que o certificado é emitido, ele vale por 24 meses. Se você não assinar o contrato com o banco nesse prazo, ele perde a validade. 

Sim. Você pode somar sua renda com a do seu cônjuge ou outros familiares que vão morar com você para facilitar a aprovação no banco. 

É uma iniciativa do Governo do Estado para ajudar famílias a comprarem sua casa própria. O Estado dá um valor (subsídio) para diminuir o custo do financiamento de imóveis novos ou em construção pelo programa Minha Casa, Minha Vida 

 A SEHAB enviará um e-mail explicando o motivo. Você tem 10 dias para enviar um recurso (uma contestação) pelo e-mail: chamamentopublico@sehab.ap.gov.br.